O exame toxicológico é obrigatório para condutores com CNH C, D e E.

Os motoristas habilitados nas categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, devem realizar o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses. Motoristas com mais de 70 anos, habilitados nestas categorias, não precisarão renovar o exame toxicológico antes do vencimento da CNH. 

A punições para quem não estiver com o seu teste em dia são multa gravíssima e suspensão do direito de dirigar por 90 dias.